Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Município. Contrato determinado. Necessidade temporária de excepcional interesse público inexistente. Irregularidade da contratação.

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Dano ao meio ambiente gera indenização

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais